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Instituir processo de discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2018/2019.
Fortalecer os Centros de Referência em Saúde dos Trabalhadores/Trabalhadoras (CRST).
Designa servidora para, na qualidade de titular e como representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, integrar a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS.
REVOGADO(A)
Normatiza o “Carnaval de Rua 2018” na circunscrição da Prefeitura Regional de Campo Limpo.
Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Educação Física, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2018.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 168/10.
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